Edital de Chamamento Público Nº 01/2026

Data de publicação

9 de abril de 2026

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, por intermédio da Agência de Inovação AGIR, no uso de suas atribuições legais e institucionais, torna público o presente Chamamento Público para Credenciamento em Fluxo Contínuo, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, e do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, além do Parecer nº 00001/2020/CP-CT&I/PGF/AGU e das normas internas da UFRN, conforme as condições estabelecidas neste Edital.

Informações importantes

Data de publicação

9 de abril de 2026

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados (pessoas jurídicas e demais organizações) para a outorga de uso qualificada; sob a forma de permissão de uso ou concessão de uso, conforme a natureza da ocupação; de laboratórios, equipamentos, instrumentos e demais instalações da UFRN, nos termos deste edital.