INPI concede registro de Indicação Geográfica para regiões produtoras de café e melão

O INPI concedeu, nesta terça-feira, 17 de setembro, o registro de Indicação Geográfica para as regiões brasileiras de Alta Mogiana e Mossoró. A primeira, localizada ao norte do estado de São Paulo, é uma das regiões brasileiras mais tradicionais na atividade de produção de café, conhecida pela alta qualidade dos seus grãos. A segunda região, localizada no oeste do Estado do Rio Grande do Norte, é uma das maiores produtoras de melão, que está entre as frutas mais exportadas pelo Brasil.

A Indicação Geográfica (IG) atesta a procedência regional e a qualidade de um produto, garantindo proteção e diferenciação no mercado. O certificado garante maior credibilidade do produto junto ao mercado e, ao mesmo tempo, potencializa o seu valor comercial. Isso porque, ao delimitar a área de produção e restringir o uso do produto aos produtores da região (normalmente reunidos em entidades representativas), a IG ajuda a manter os padrões de qualidade do produto e impede que outras pessoas utilizem o nome da região em produtos ou serviços indevidamente.

Tanto a região de Alta Mogiana quanto a de Mossoró foram contempladas com o registro de Indicação de Procedência, que é uma modalidade de IG que se refere ao nome do local que se tornou conhecido por produzir, extrair ou fabricar determinado produto ou prestar determinado serviço.

Os registros conferidos pelo INPI às regiões de Alta Mogiana e Mossoró foram publicados na edição nº 2228 da Revista da Propriedade Industrial (RPI), em 17 de setembro de 2013.

Fonte: INPI

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