Marca

O que é uma marca?

  Marca é todo sinal significativo visualmente perceptível, não compreendido nas proibições legais.

Quais os tipos de Marcas?

  Podem ser classificadas quanto à Natureza e quanto à forma:

• Quanto a Natureza:
  • Produto: Distinguir produtos de outros idênticos, semelhantes ou afins.
  • Serviço: Distinguir serviço de outros idênticos, semelhantes ou afins.
  • Coletiva: Identificar produtos e serviços provenientes de membros de um determinado grupo ou entidade.
  • Certificação: Atestar conformidades de produtos ou serviços a determinadas normas ou especificações técnicas.

• Quanto a Forma:
  • Nominativa: sinal constituído apenas por palavras, ou combinação de letras e/ou algarismos, sem apresentação fantasiosa.
  • Figurativa: sinal constituído por desenho, imagem, formas fantasiosas em geral.
  • Mista: sinal que combina elementos nominativos e figurativos.
  • Tridimensional: sinal constituído pela forma plástica distintiva e necessariamente incomum do produto.

Auxílio ao Pesquisador

• Checklist de Marca
• Passo a passo - Marca