ANP e MCTI buscam trabalho conjunto para fomentar PD&I no setor de petróleo e gás

A pesquisa de recursos oriundos do petróleo e de biocombustíveis é uma das áreas em que o Brasil é reconhecido mundialmente por estar na vanguarda, e a intenção do País é continuar no topo desta categoria. Diante disso, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, e a presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, se reuniram para discutir projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no setor.

É de responsabilidade da ANP o gerenciamento da verba destinada a PD&I. Esse fundo é constituído de 1% da receita bruta de grandes campos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e/ou gás natural. Isto é regulamentado em cláusulas presentes nos contratos de concessão.

“Nessa direção, nós temos uma prioridade em comum, que é desenvolver tecnologia para a indústria e o País. Nós temos que, de fato, trabalhar juntos”, afirmou Magda Chambriard.

Os contratos de concessão preveem que pelo menos metade dos recursos obtidos devem ser aplicados em universidades ou institutos de pesquisa credenciados, para atividades e projetos aprovados pela agência reguladora. O resto do montante pode ser destinado em linhas de pesquisa ou projetos de PD&I determinados pela companhia concessionária. Estes investimentos devem ser feitos, obrigatoriamente, em unidades dessas empresas ou filiais localizadas no Brasil ou contratados junto a empresas nacionais.

A projeção feita pela ANP é que esta obrigação de investimentos gerou projetos em 20 estados. Ao todo, o levantamento aponta que 105 instituições e 560 laboratórios estão credenciados para receber a verba de PD&I.

Fonte:Agência Gestão CT&I

15211949