Pequenas empresas terão prioridade nos processos de patente

Brasília (ABr) - O doutor em computação Antônio Valério Netto é um dos diretores da Cientistas, Empresa que cria dispositivos de segurança e outras soluções em tecnologia em São Carlos, interior de São Paulo. Em Florianópolis, o advogado Flávio Boabaid desenvolveu um sanitário portátil para evitar o aperto de quem está na rua e quer usar o banheiro. Diferentes no perfil, eles têm algo em comum: são pequenos empresários e aguardam há alguns anos o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) liberar as patentes de seus produtos. A partir de agora, outros pequenos empreendedores terão chance de um desenlance mais ágil.

 

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o INPI, vinculado à pasta, lançaram este mês projeto-piloto que cria uma fila prioritária de até 300 vagas para micro e pequenas empresas requererem o exame de patente. O objetivo é ajudar o grupo, financeiramente mais vulnerável, a evitar esperas longas. Hoje, a análise pode demorar até 11 anos dependendo da área para a qual a patente é requerida, segundo Júlio Cesar Moreira, diretor de Patentes do INPI. "Em telecomunicações, pode levar 11 anos. Em metalurgia e petróleo, de seis a sete anos", explica. Segundo ele, existem cerca de 200 mil pedidos de patente no órgão.

 

"A pequena e micro empresa ficava nessa fila e você tinha muita demora na resposta. E ela necessita de um maior suporte do governo para se manter. Tirando o pequeno empresário e colocando na fila especial, a gente dá condições para que a empresa capacite e continue no mercado", afirma Moreira. Segundo ele, a expectativa, com o projeto, é reduzir o tempo de espera das pequenas empresas a um ano. Teria sido um ganho de tempo significativo para Antônio Netto.

 

No caso de Flávio Boabaid, a espera pela patente nacional para o Banheiro Portátil Numero 1 dura desde 2012. A demora no Brasil foi tanta que a  patente internacional do produto saiu primeiro. O empresário conseguiu registrar o produto por meio do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), acordo multilateral do qual o Brasil é signatário.

 

O projeto-piloto para priorizar o exame de patentes para pequenas empresas terá duração de um ano. Ao fim desse Período, segundo Júlio César Moreira, será avaliado se o programa se tornará permanente. Para fazer o requerimento do exame prioritário é necessário estar enquadrado nas categorias de micro empresa ou empresa de pequeno porte.

Fonte: Tribuna do Norte

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