A partir de melhorias em procedimentos administrativos, o INPI acelerou a digitalização e o exame preliminar dos pedidos de registro de desenho industrial. Com isso, o Instituto publicará no dia 24 de maio de 2016 o total de 430 exigências formais preliminares (código de despacho 30) na Revista da Propriedade Industrial (RPI) no 2368.
Portanto, os usuários devem estar atentos à publicação. É importante lembrar que essas exigências têm prazo de cinco dias para serem respondidas, a contar do primeiro dia útil após sua publicação.
FONTE: INPI
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