No Equador, o desafio é elevar os depósitos de patentes por empresas nacionais

Hernán Núñez Rocha, diretor-executivo do Instituto Ecuatoriano de la Propiedad Intelectual (IEPI), firma que o país tem planos de promover o uso estratégico da PI para reduzir sua lacuna tecnológica. Elevar os critérios de patenteabilidade é um dos caminhos encontrados, conta Rocha durante a reunião do Comitê Diretivo do Sistema de Cooperação sobre Aspectos de Informação Operacional e Propriedade Industrial (Prosur). O encontro aconteceu no Rio de Janeiro, no INPI, nos dias 5 e 6 de maio.

INPI – Na sua opinião, como o sistema de propriedade intelectual pode contribuir para o desenvolvimento econômico do Equador? 

Hernán Núñez Rocha – A propriedade intelectual é uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento, por meio de seu uso estratégico. Com isso, podemos ter uma política voltada para o desenvolvimento tecnológico dos países, mudando a matriz produtiva e incorporando novos produtos à nossa base tecnológica.

Nossos países têm, sobretudo, produção primária. O Equador, como a maioria dos países da região, é exportador. Então a propriedade intelectual tem um papel importante porque pode equilibrar esta balança entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento. 

INPI – Quais são os principais desafios do IEPI?

Hernán Núñez Rocha – No Equador, temos um plano ambicioso, que é utilizar a propriedade intelectual de forma estratégica para reduzir o distanciamento tecnológico e ter ferramentas para ampliar o desenvolvimento de tecnologias.

Uma questão importante é a regulação dos critérios de patenteabilidade. Quanto mais altos são os critérios de patenteabilidade, maiores são as possibilidades para um país em desenvolvimento alcançar o estado da técnica. Esta é uma característica da política pública que estamos executando.

Outra é a questão do domínio público da informação que consta sobretudo das patentes. Esta deve ser uma ferramenta para o desenvolvimento tecnológico. Com a propriedade intelectual, temos a divulgação das tecnologias. E, nos países da região, há muito a ser feito na divulgação da informação tecnológica.

INPI – Como o Prosur pode contribuir para superar os desafios dos escritórios nacionais de PI?

Hernán Núñez Rocha – Somos países que temos tamanhos e números de pedidos distintos. Mesmo assim, acredito que a cooperação é uma forma de desenvolver a propriedade intelectual a partir de economias que não sejam tão assimétricas quanto ocorre em outros fóruns, como a OMPI e a OMC. É uma grande oportunidade que precisamos aproveitar. 

À medida em que conseguirmos encontrar mecanismos para avançar enquanto região, alcançaremos o êxito neste processo. Por exemplo: trabalhar com patentes em domínio público, trocar experiências, discutir políticas públicas acolhidas por todos os países e que gerem benefícios para todos os cidadãos, inclusive os mais vulneráveis – me refiro a pequenas e médias empresas, universidades, centros públicos de pesquisa e empreendedores.

INPI – No Equador, a questão do tempo de análise dos pedidos é um problema?

Hernán Núñez Rocha – Hoje, temos um tempo maior que o dos escritórios da região, especialmente Peru e Colômbia, com os quais temos um processo maior de integração na Comunidade Andina. Porém, a grande maioria dos solicitantes não são equatorianos. Temos uma relação totalmente assimétrica entre os nacionais e os estrangeiros. 

Ainda assim, é um tema que deve ser solucionado, mas creio que, além da questão do tempo, é preciso trabalhar em políticas públicas que incentivem a geração de conhecimento e a proteção deste conhecimento com propriedade intelectual por parte de equatorianos. Senão, ao final, os grandes beneficiários do sistema de propriedade intelectual serão os estrangeiros. Esta é uma questão não apenas para o Equador, mas para todos os países da região.

FONTE: INPI

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