Brasil terá projeto para exame de patentes industriais

 O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e o vice-presidente do Escritório Europeu de Patentes (EPO), Raimund Lutz, assinaram, nesta segunda-feira (17), uma declaração conjunta para implantação de um projeto-piloto sobre o compartilhamento de trabalho no exame de patentes industriais.

O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), vinculado ao MDIC, e o EPO definirão o escopo da proposta, que poderá seguir os moldes do Patent Prosecution Highway (PPH), incluindo setores econômicos envolvidos, número de patentes e prazo. O acordo foi assinado no 34º Encontro Empresarial Brasil-Alemanha, em Weimar.

A solução para a fila de espera (backlog) do INPI é uma das principais metas do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O projeto, em fase piloto, segue os moldes de outras iniciativas de cooperação, tais como a parceria firmada com o Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO, na sigla em inglês), já em vigor, e com o Escritório Japonês de Patentes (JPO, na sigla em inglês), cujo acordo para criação de um grupo de trabalho foi assinado no início de outubro.

A intenção é abrir o projeto-piloto para setores a serem definidos entre as partes (com os Estados Unidos, por exemplo, o PPH tem como foco os setores de petróleo e gás), baseando-se no fluxo de pedidos e dos setores mais interessados. O EPO representa 38 países e recebeu 604 pedidos brasileiros em 2015.

Rapidez

O objetivo dessas iniciativas, todas em caráter experimental, é buscar maior agilidade e qualidade no exame dos pedidos. Elas permitirão que brasileiros usem o resultado do exame no INPI para acelerar a análise nos países signatários dos acordos (nos Estados Unidos, atualmente, e, no futuro, no Japão e na Europa).

Com esses programas, o INPI poderá atender com maior agilidade às pessoas que buscam respostas para seus pedidos de patentes, de modo a garantir segurança jurídica e facilitar a exportação de tecnologias brasileiras. É importante destacar que, no Brasil, o examinador do INPI continuará sendo o responsável pela decisão final sobre o pedido.

"Trata-se de iniciativa alinhada com nossa proposta de melhoria constante do ambiente de negócios no Brasil, no sentido de garantir a segurança e a previsibilidade no tratamento da propriedade industrial, fomentando assim a inovação sistêmica", disse o ministro Marcos Pereira, durante a cerimônia de assinatura.

O vice-presidente do EPO afirmou, após a assinatura do documento, que a instituição tem uma longa tradição de cooperação com o INPI e que a declaração conjunta vai impulsionar ainda mais esta cooperação e diminuir os prazos de análise.

 

 

FONTE: Portal Brasil

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