Cientistas buscam patentear tecnologia que permite monitorar sinais vitais de maneira aperfeiçoada

Uma dupla de cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) desenvolveu um novo amplificador de sinais com características diferenciais que permite ajuste de ganho durante sua utilização. O circuito é uma alternativa no condicionamento de sinais para equipamentos de exames médicos, como o eletrocardiograma (ECG), o eletroneurograma (ENG), o eletromiograma (EMG) e o eletroencefalograma (EEG).

O invento teve seu depósito de pedido de patente realizado pela UFRN e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) em setembro, e tem como autores os pesquisadores Michel Santana de Deus e Sebastian Yuri Cavalcanti Catunda. Intitulada Amplificador integrador programável por pulso e sua implementação para sistemas em chip, a nova tecnologia é decorrência da tese de Michel de Deus, na época vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e de Computação da UFRN.

Tecnicamente, ele apresenta a invenção como um amplificador de ganho programável. “O circuito projetado apresenta baixa dissipação de energia e pequeno tamanho, com a vantagem adicional de que a quantidade de ganhos possíveis não é dependente da área ocupada pelo circuito ou da energia dissipada, como ocorre nas arquiteturas convencionais. Isso é importante, visto que há uma tendência de que diversos sensores sejam usados para monitorar continuamente nossos sinais vitais. Esses sensores podem ser acoplados a roupas, por exemplo, e é importante que os circuitos tenham dimensões e dissipação de energia reduzidas”, coloca Michel de Deus.

O procedimento para um inventor submeter sua descoberta para patentear tem início no próprio Sigaa, na aba “Pesquisa”, com a notificação de invenção. Após executar esse procedimento, os pesquisadores enviam os dados dos inventores e o texto da patente para o e-mail da Agência de Inovação (Agir). A partir daí, a equipe da Agir dá suporte, seja no encaminhamento para ajustes no texto ou solicitando que acréscimos sejam realizados em casos específicos, como no caso de o laudo de busca apontar anterioridades. Após esses pontos, a Agência elabora o Termo de Cessão (TC) e o envia aos inventores por e-mail para que sejam colhidas as assinaturas dos depositantes.

Sobre a invenção, Sebastian Yuri Cavalcanti Catunda, professor do Departamento de Engenharia de Computação e Automação, ressalta que, ao longo do projeto, foram fabricadas placas de circuito impresso com o objetivo de realizar medições e verificar se existem fenômenos não previstos no projeto. Segundo ele, o grupo acredita que há espaço para o aperfeiçoamento da nova tecnologia, dado o potencial dela. “Por isso as pesquisas continuam, podendo agregar outros pesquisadores e alunos. A arquitetura do estudo vem sendo ajustada e caracterizada ao longo de quase dez anos de pesquisa”, destaca.

 

Após o depósito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), alguns prazos legais precisam ser obedecidos. A partir daí, começa a correr um processo administrativo, em que o Instituto pode pedir explicações sobre como o produto ou processo é inovador, ou, eventualmente, desenhos técnicos e outras exigências formais. Cumpridos diversos prazos de requerimentos e manifestações, há o pedido de exame técnico, em que o interessado considera que já demonstrou devidamente que preenche os requisitos para receber uma patente e pede que o órgão decida se a concederá ou não. Todos esses pormenores são acompanhados pela equipe da UFRN, bem como os pagamentos de taxas, que são realizados pela Universidade.

Para ambos os cientistas, o processo de patenteamento desempenha um importante papel na pesquisa acadêmica, pois provê a proteção dos direitos de propriedade intelectual, além de incentivar a inovação e ajudar na divulgação de conhecimento. A UFRN mantém uma vitrine tecnológica com todos os pedidos de patentes e as concessões já realizadas e, também, com os programas de computador que receberam registro do Inpi. A lista contém mais de 600 ativos e está disponível para acesso e consulta no site da Agir (www.agir.ufrn.br), no qual os interessados obtêm informações a respeito do processo de licenciamento. Dentro da Universidade, a Agência de Inovação é a unidade responsável pela proteção e a gestão dos ativos de propriedade intelectual, como patentes e programas de computador.

 

A Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) prevê que um invento será protegido por patente se atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial – podem ser patenteados processos, produtos ou ambos. Em contrapartida ao depósito e consequente concessão, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente, o que contribuirá para o desenvolvimento tecnológico mundial, tornando a patente um importante instrumento na divulgação de informação tecnológica e estimulando novos desenvolvimentos científicos.

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