Prazo de registro de patentes no INPI cai para cinco anos

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) informa que reduziu de oito para cinco anos o tempo estimado de tramitação de pedidos de patentes depositados a partir de 2011. A redução foi a mais significativa obtida pelo INPI desde o início de sua reformulação. Segundo o Instituto, em 2008 o prazo médio estimado para um depósito de patente era de 10,3 anos, mantido em 2009 (10,2). Em 2010, o indicador caiu para 8,3 e terminou o ano passado em 5,4. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do INPI, Jorge Ávila, disse que o órgão praticamente esgotou os ganhos de produtividade possíveis com automação e a reorganização das divisões técnicas especializadas, que aumentaram de seis para 20 nos últimos seis anos. Isso permitiu a identificação e arquivamento de cerca de 30 mil processos inadimplentes ou com documentação falha, reduzindo a fila, que não para de aumentar. Cerca de 160 mil ainda aguardam a patente do INPI. “Ganhamos produtividade ao equacionar a fila de pedidos usando racionalização e informatização, mas agora só conseguiremos reduzir significativamente os prazos com mais examinadores”, disse Ávila. “Quatro anos é um prazo compatível com as melhores práticas internacionais para garantir análise confiável e dar segurança às empresas para desenvolver o produto de suas tecnologias.” O INPI espera não ter seu orçamento cortado em 2012, para realizar ainda este ano novos concursos e ampliar o quadro atual, de 273 examinadores. O quadro considerado ideal seria de 700 para atender o crescimento da atividade de inovação que a política industrial do governo quer incentivar, inclusive a atraindo centros de pesquisa de multinacionais. Os depósitos já têm crescido cerca de 10% ao ano. Em 2011, o INPI recebeu mais de 30 mil pedidos de patentes. O instituto tem um examinador para cada 110 novos depósitos anuais. O Movimento Empresarial pela Inovação (MEI) pediu ao governo a contratação de pelo menos mais 330 examinadores no curto prazo.

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