Qual o valor de uma patente?

O interesse por propriedade intelectual vem crescendo a cada dia e para mostrarmos não somente o valor de se proteger uma invenção através do sistema de patentes, mas também a importância de uma orientação adequada aos inventores, compartilhamos um texto antigo, porém atual do Jornal “O Globo” de 1º de agosto de 1999: Um gênio brasileiro, anônimo e sem fortuna, Ascânio Seleme. BRASÍLIA. Um homem que até os 25 anos apenas jogava bola e acreditava que poderia ser um craque de futebol tornou-se técnico de telecomunicações e acabou por se transformar num dos maiores inventores brasileiros. Nélio José Nicolai, 58 anos, criou uma série de tecnologias telefônicas que rapidamente o guindaram à condição de gênio. Em 1982, Nicolai inventou um aparelho para identificar o número do telefone que estava chamando outro. Batizou-o de Bina (sigla para B Identifica o Número de A). Parecia coisa de maluco, mas com o tempo a invenção se tornou um revolucionário instrumento da telefonia e se difundiu pelo mundo. Nicolai deveria ter ficado milionário com essa e outras invenções que patenteou no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Mas ele nunca conseguiu receber dinheiro pelo uso da tecnologia. Se recebesse direitos autorais pelo uso do Bina apenas nos telefones celulares brasileiros, poderia embolsar algo em torno de R$ 5 milhões mensais. Também é invenção de Nicolai a tecnologia do Salto (Sinal de Advertência para Linha Telefônica Ocupada), ouvido durante a conversa telefônica e que anuncia que alguém está ligando. Todas as grandes telefônicas do planeta dispõem desse serviço. Nenhuma paga royalties ao brasileiro. São criações dele também os Micro-PABX, divisores de linhas e sistemas de acionamento de serviços de emergência (190, 191 etc). Foi Nicolai quem inventou a tecnologia que permite contabilizar diretamente as chamadas sem a interferência da prestadora do serviço, princípio que permitiu a difusão mundial dos números 0900. Todas essas novidades, lançadas ao longo de 15 anos, deveriam ter transformado Nicolai num Bill Gates nacional. Não só pela genialidade, mas pela fortuna que poderiam ter lhe rendido. Mas nada disso aconteceu. Nicolai é um homem desconhecido de classe média. Sua situação financeira o impede até mesmo de desenvolver outras idéias. Ele inventou, por exemplo, uma geladeira transversal, de várias portas, que pode ser pendurada na parede da cozinha como um armário. A idéia é tão simples quanto revolucionária. - Idéias precisam de dinheiro para serem transformadas em realidade – diz. Nos Estados Unidos, dos 135 milhões de terminais instalados, 35% usam o Bina, que lá é chamado de caller id, ou identidade do chamador. Algo como 65 milhões de terminais têm o identificador de chamadas inventado pelo brasileiro. Se ele recebesse um dólar por mês por aparelho instalado, faturaria US$ 65 milhões. As telefônicas cobram pelo serviço prestado mas não pagam nada ao inventor. Cálculos de Nicolai indicam que o mundo movimenta por mês US$ 1 bilhão com suas criações. Nada disso resulta em renda para ele ou impostos para o Brasil. - E o pior é que é no Brasil onde encontro as maiores resistências às minhas invenções – diz Nicolai. Em 96 ele ganhou o prêmio da Wipo (World Intelectual Property Organization), entidade internacional de propriedade intelectual. Foi esnobado no Brasil e jamais foi recebido pelos ministros de Ciência e Tecnologia, Indústria e Comércio e Justiça. Apenas recentemente aliou-se à uma indústria de equipamentos de telefonia de Santa Catarina, que comprou suas invenções. - Não consigo entender. Acho que o Brasil deveria me tratar como herói, como um homem que inventou produtos que poderiam render milhões de dólares de receitas e criar empregos – lamenta. O princípio do Bina, segundo Nicolai, pode revolucionar também a informática. Ele desenvolveu um software que permite ao computador identificar a origem de cada uma das invasões que vier a sofrer. Seria o fim dos hackers. Inventor pode mover ação nos EUA José Meirelles Passos Correspondente WASHINGTON. O U.S. Patent and Trademark Office, escritório federal americano que registra marcas e patentes, se surpreendeu com a informação de que várias engenhocas usadas nas telecomunicações no país, entre elas o Bina e o Salto, foram inventadas pelo brasileiro Nélio José Nicolai. - Alguém deve estar ganhando muito dinheiro nas costas dele – comentou uma porta-voz da agência, depois de dizer que “para azar do senhor Nicolai, e talvez por ingenuidade dele”, suas invenções não estão registradas ali. Se estivessem, disse a funcionária, ele seria bilionário. Afinal, o Bina, por exemplo, além de ser vendido em todo o país, é oferecido pelas companhias telefônicas aos usuários por, em média, US$ 4 mensais. Segundo a repartição, a saída de Nicolai seria mover um processo contra as empresas estrangeiras que absorveram seu invento sem pagar-lhe um tostão. O próprio Governo brasileiro poderia ser um veículo das queixas do inventor. Fonte: Jornal O Globo

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