Pedidos de patente deverão ficar mais rápidos a partir de setembro, com destaque para fármacos

O presidente do INPI, Jorge Avila, anunciou, em São Paulo, no dia 27 de agosto, uma série de medidas para tornar o sistema de patentes mais ágil e eficiente. Entre os destaques, estão a criação de diversas filas para acelerar o exame dos pedidos e um procedimento prioritário para análise de patentes relacionadas aos remédios comprados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os pedidos de patentes que entram atualmente devem ser analisados com cerca de 5 anos e a meta é chegar a quatro anos até 2015, alinhando o INPI aos padrões internacionais. As medidas citadas começam a ser arraigadas pelo Instituto nas próximas semanas. No caso das filas, a ideia é separar pedidos que tenham situações semelhantes, de modo a acelerar quem pode andar mais rápido. Os pedidos de Modelo de Utilidade (MU), que respondem por quase 40% dos pedidos de brasileiros, terão um procedimento específico. A mesma coisa acontecerá com pedidos brasileiros ou estrangeiros que entram pelo sistema internacional PCT com busca e exame preliminares. Estes dois tipos podem ter o exame definitivo acelerado e, portanto, terão filas próprias. Também haverá filas especiais para os pedidos de Patente de Invenção (PI) depositados por brasileiros e para as solicitações que entrem no exame colaborativo que está começando a ser feito na América do Sul e também com outros possíveis parceiros no futuro. Sobre os fármacos, a ideia é priorizar patentes ligadas à lista prioritária de produtos estratégicos no âmbito do SUS. Tal ação contribuirá para dar mais segurança e clareza ao mercado, além de contribuir, possivelmente, com redução de custos para o SUS e o surgimento de novos genéricos. Ainda na área de patentes, o INPI lança em novembro o sistema que permitirá o depósito de patente via Internet, facilitando a vida dos cidadãos interessados em proteger suas invenções. Serão lançados, em 2013, sistemas eletrônicos para outros dois serviços: registro de Desenho Industrial e averbação de contratos de tecnologia. Para o Instituto como um todo, em outra frente importante de ação, está prevista a contratação de 700 servidores até 2014. Marcas Já na área de marcas, a criação de um novo sistema de gestão interna (IPAS), a criação de filas específicas de exame, como em patentes, e a racionalização dos procedimentos internos são medidas que vão contribuir para reduzir o prazo de registro das marcas no Brasil. Fonte: INPI

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