INPI apresenta novas ações e projetos durante eventos em São Paulo

O presidente do INPI, Jorge Avila, apresentou as principais ações e projetos em andamento no Instituto para garantir maior qualidade e agilidade aos serviços durante eventos, no dia 28 de fevereiro, em São Paulo. Um deles foi a reunião com o Comitê Empresarial da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) e o outro foi um seminário internacional sobre inovação.

Avila ressaltou a importância da aprovação do projeto de lei que cria 475 vagas para examinadores de patentes e marcas no INPI. O projeto depende apenas de análise do Senado Federal. Com estas contratações, além das que serão feitas pelo concurso em andamento hoje, o Instituto terá condições de acelerar as avaliações de pedidos e chegar às suas metas - analisar as patentes em 18 meses a partir do pedido de exame e 12 meses no caso das marcas até o fim de 2014.   Patente online a partir de março

O presidente também anunciou a realização do Congresso do INPI entre 19 e 21 de março, no Rio de Janeiro. Durante o evento, o Instituto discutirá seus projetos com a sociedade e anunciará diversas novidades.

Entre as novidades, devem estar: o início do funcionamento do sistema online que permite os pedidos de patentes pela Internet; o lançamento de novos sistemas para gestão interna e depósitos de marcas (Ipas e e-Marcas 2.0, respectivamente); a divulgação de diretrizes de exame de patentes, contratos de tecnologia e desenho industrial, entre outros; e a revogação das resoluções antigas e a publicação de versões atualizadas das normas da Autarquia.  

Novidades em contratos e biotecnologia

Diante dos questionamentos levantados, Avila também apresentou a nova posição do INPI sobre a averbação de contratos de transferência de tecnologia. Ele lembrou que o Instituto criou um setor apenas para orientar as empresas nacionais que precisam de tal auxílio. Além disso, o Instituto irá averbar os contratos apresentados com menor invervenção e de modo mais simples.

Ele mencionou que o Instituto não se manifestará sobre royalties de empresas que não são do mesmo grupo econômico, ou seja, quando não são matriz e filial, desde que a averbação não fira nenhuma lei brasileira.

Já na área de biotecnologia, o presidente anunciou um novo entendimento, pelo qual será possível iniciar os exames dos pedidos de patentes que ainda carecem da autorização de acesso ao patrimônio genético nacional. Isso porque a ausência da autorização impede apenas a concessão da patente. Enquanto isso, avança a negociação  no Governo Federal para solucionar de vez a questão do acesso.

Apresentação para empresários

No evento Tendências na inovação em um futuro de conexões, ele fez uma apresentação mais geral sobre o impacto da propriedade intelectual no contexto da economia atual. Abordando a evolução histórica a partir do modelo de substituição de importação, ele lembrou que, desde os anos 90, a inovação passou a ser prioridade na industrialização brasileira para garantir a competitividade das empresas nacionais. Afinal, não é possível competir só por preço ou qualidade, é essencial apresentar uma diferenciação para os consumidores.   Por isso é que, nos anos 2000, o País ganhou políticas públicas voltadas para inovação. E, alguns anos depois, percebeu-se também a importância da propriedade intelectual para garantir a apropriação dos esforços de invenção e, assim, manter a busca por novas soluções para o público. O setor de celulares é um exemplo de que as empresas disputam hoje quem apresenta o produto mais inovador para o público.  

Neste cenário de extrema competição pela novidade, ganha força o modelo de inovação aberta, em que várias empresas trabalham em parceria. Para fazer tais acordos, licenciando e obtendo tecnologias, a propriedade intelectual também é fundamental ao assegurar o que pertence a quem.

O evento contou com a participação de entidades públicas, empresas e associações de diversos locais do Brasil.

Fonte: INPI

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